Política de Privacidade

A EXON GENOMICS MEDICAL LTDA, CNPJ 57.357.101/0001-31, com sede em São Paulo/SP ("Exon"), é a controladora dos dados pessoais tratados no app Exon Genomics, no laboratório Exon e no envio de arquivos genéticos pelo site exongenomics.com, nos termos da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Dr. Pedro Henrique Santana Castro
E-mail: contato@drpedrocastro.com

• quem cria conta no app Exon, por conta própria;
• quem compra ou solicita exames genéticos diretamente da Exon;
• quem envia arquivos genéticos pelo site ou pelo app para análise;
• responsáveis legais que acompanham exames de dependentes;
• quem deixa contato pelo site, WhatsApp ou e-mail para saber de exames.

Recebemos esses dados de você, do seu responsável legal ou, quando você pede, da sua ficha em uma clínica que usa o Exon Medical (seção 7).

• são usados apenas para as análises e os exames que você pediu;
• não são vendidos e não são entregues a planos de saúde, seguradoras ou empregadores (art. 11, §5º, LGPD), nem a terceiros para publicidade;
• não são usados em pesquisa, nem anonimizados para esse fim, sem uma autorização específica e separada, que você pode recusar sem perder nada do serviço;
• revelam informações sobre seus familiares biológicos. Pense nisso antes de enviar arquivos de outra pessoa — só envie os seus ou os de dependente sob sua responsabilidade legal;
• você pode apagar os arquivos enviados e os resultados derivados a qualquer momento (seção 15). Laudos de exames feitos pelo laboratório Exon são documentos de saúde e seguem o prazo legal da seção 14.

A conta é para maiores de 18 anos. Dados de menores de idade e de pessoas legalmente incapazes só são tratados por meio dos pais ou responsáveis legais, no melhor interesse do dependente (art. 14, LGPD). Exames genéticos de menores devem ter indicação e acompanhamento médico.

A Exon também oferece o Exon Medical, prontuário eletrônico usado por clínicas. Os dois produtos compartilham a mesma infraestrutura, mas os dados ficam separados:

• o que você faz no app Exon não aparece para as clínicas em que você é paciente;
• o seu prontuário nas clínicas não vem para o app Exon;
• se você já é paciente de uma clínica que permite, o app pode oferecer a criação da conta Exon com os seus dados de identificação (nome, data de nascimento, sexo, CPF, telefone e e-mail) já preenchidos, e um desconto em exames. Esses dados só são copiados se você aceitar; nenhum dado clínico é copiado;
• quando o exame é pedido pelo seu médico, o laudo vai para a sua ficha na clínica dele, que passa a ser a responsável por esse registro, nos termos da política do Exon Medical.

Apenas com fornecedores (operadores) necessários ao serviço, contratados com obrigações de confidencialidade e segurança, e somente o necessário para cada função:

Também compartilhamos dados com o médico ou a clínica que você indicar ou que pediu o seu exame, e com autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns fornecedores processam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências ocorrem para executar o serviço que você contratou e com o seu consentimento (art. 33, LGPD), com fornecedores que adotam garantias contratuais e técnicas compatíveis com a LGPD, incluindo as cláusulas-padrão contratuais da ANPD (Resolução CD/ANPD n.º 19/2024) quando aplicáveis.

• avisos de serviço (laudo pronto, status do pedido, segurança da conta) são enviados por notificação, e-mail ou WhatsApp;
• ofertas e descontos da Exon só são enviados se você concordar, e você pode deixar de recebê-los a qualquer momento pelo próprio aviso ou pelo e-mail do encarregado;
• o texto das notificações na tela bloqueada é genérico e não inclui resultados;
• não enviamos publicidade de terceiros.

• Arquivos, câmera e fotos: só quando você escolhe enviar um arquivo ou uma foto;
• Notificações: só se você autorizar; podem ser desligadas nos ajustes do aparelho;
• Biometria (Face ID ou digital): opcional, para desbloquear o app. A biometria é verificada pelo próprio aparelho e não chega à Exon;
• o app guarda no aparelho, de forma criptografada, a sessão e informações para abrir mais rápido;
• o app não acessa sua localização nem seus contatos e não usa rastreamento publicitário.

• criptografia em trânsito (TLS) e em repouso;
• controle de acesso por perfil no próprio banco de dados (Row Level Security), separando seus dados dos de outros usuários e das clínicas;
• arquivos guardados em área privada, abertos por links temporários;
• bloqueio do app por inatividade e biometria opcional;
• equipe sob dever de sigilo e acesso registrado.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; por isso mantemos o procedimento de resposta a incidentes da seção 16.

Encerrados os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir ou permitir sua guarda (art. 16, LGPD).

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados, incluindo os arquivos que enviou e seus laudos;
• saber com quem compartilhamos seus dados (seção 9);
• retirar o consentimento e pedir a eliminação dos seus arquivos genéticos e resultados — o que encerra as análises que dependem deles;
• encerrar a sua conta.

Para exercer seus direitos ou encerrar a conta, escreva para contato@drpedrocastro.com pelo e-mail cadastrado. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade. Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, adotaremos medidas imediatas para contê-lo e comunicaremos a ANPD e os titulares afetados conforme o art. 48 da LGPD e a Resolução CD/ANPD n.º 15/2024, informando a natureza dos dados afetados, os riscos e as medidas tomadas.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data da última versão fica no topo da página. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail, e novos usos dos dados genéticos sempre dependerão de novo consentimento.

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: contato@drpedrocastro.com (Encarregado: Dr. Pedro Henrique Santana Castro).

EXON GENOMICS MEDICAL LTDA · CNPJ 57.357.101/0001-31 · São Paulo/SP · Termos de Uso do Exon